Karine Carla De Freitas Pereira O trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre: As recentes alterações da legislação trabalhistas quanto a proteção do trabalho da mulher em ambiente insalubre - Online indir

  1. ana
  2. Hukuk
  3. İdare Hukuku
indir O trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre: As recentes alterações da legislação trabalhistas quanto a proteção do trabalho da mulher em ambiente insalubre

O trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre: As recentes alterações da legislação trabalhistas quanto a proteção do trabalho da mulher em ambiente insalubre

Karine Carla De Freitas Pereira

O artigo 394-A da CLT, acrescido pela Lei 13.287 de 11 de maio de 2016, trouxe a proteção do meio ambiente de trabalho para gestante e lactante, proibindo este em ambiente insalubre. No entanto questiona-se se a medida indubitavelmente protetiva à saúde da mulher e do bebê seria prejudicial em relação às questões trabalhistas, como o pagamento ou não do respectivo adicional, o remanejamento durante o período gestacional e de amamentação e se ensejaria discriminação ao contratar. A questão mantém-se controvertida com o advento da chamada reforma trabalhista, que alterou novamente o texto da recém acrescida norma, os motivos para divergência abrangem também se a nova redação é constitucional e se representa um retrocesso na conquista dos direitos sociais para as mulheres.

indir
Türler:
dil:

Baskı Detayları

Yazar

Karine Carla De Freitas Pereira
İsbn 10

6139727553
İsbn 13

978-6139727551
Yayınevi

Novas Edições Acadêmicas

dil

Portekizce
Gönderen O trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre: As recentes alterações da legislação trabalhistas quanto a proteção do trabalho da mulher em ambiente insalubre

5 Aralık 2018
pdf
kf8
epub
fb2

En iyisi

Popüler yazarlar
En iyi diller
En iyi diller

Son kitaplar

    Istanbul-Okuyucu, veya dalları. Tüm hakları saklıdır.